- Anexo I – Doação de sala de aula
- Anexo II – Doação de bens
- Anexo III – Doação de dinheiro (Programa Parceiros)
- Anexo IV – Minuta portaria Programa Parceiros
- Anexo V – Doação de bens móveis
- Anexo VI – Doação de dinheiro (não abrangido pelo Prog. Parceiros)