Programa federal de incentivo e apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Esporte.
Ações financiadas
Permite patrocínios e doações para projetos esportivos e paradesportivos nas seguintes manifestações:
- desporto educacional;
- desporto de participação e
- desporto de rendimento.
Envolve inclusive ações de qualidade de vida, campeonatos entre escolas, competições, construção de ginásios e outros espaços esportivos, dentre outras ações.
O objetivo é que os projetos promovam a difusão desportiva para desenvolver integralmente o indivíduo e sua formação.
Vedada para atletas profissionais.
Quem e quanto doar
Pessoa Física: até 6% do Imposto de Renda da Pessoa Física, declaração do IRPF pelo modelo completo;
Pessoa Jurídica: até 1% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, empresas tributadas pelo lucro real.