Esta resolução, aprovada pelo Conselho Universitário, criou o Programa Parceiros da USP com objetivo de incentivar novas fontes de recursos e parcerias para a universidade. Os principais pontos do programa incluem:
Ações de comunicação e divulgação sobre formas de colaboração com a USP, voltadas tanto à comunidade USP (alunos, ex-alunos, docentes) quanto à sociedade em geral. Exemplos de colaboração abrangidos: doações de bens móveis e imóveis, doações em dinheiro, doações de obras (reformas) e cessão de direitos de propriedade intelectual para a USP. Ou seja, o programa reconhece múltiplas modalidades de doação – desde equipamentos de laboratório até reformas de instalações financiadas por terceiros – como formas válidas de apoio.
Ações de prospecção de parcerias, incluindo o uso dos mecanismos das leis de incentivo fiscal mencionadas na seção anterior. Isto é importante: a USP, via este programa, busca ativamente oportunidades de parceria com empresas e outras instituições, orientando sobre como utilizar incentivos (como Lei Rouanet, Lei do Bem, etc.) para viabilizá-las.
Reconhecimento público: A resolução prevê explicitamente a possibilidade de a Universidade tornar pública a parceria, em forma de agradecimento, desde que respeitadas certas normas (Código de Ética da USP e legislação de licitações). Em outras palavras, o programa estabelece que doadores/parceiros podem receber reconhecimento institucional – por exemplo, ter seu nome citado em relatórios, placas de agradecimento, materiais de divulgação – contanto que isso seja feito de forma ética e transparente (ver seção de Contrapartidas e Ética abaixo).
Não interferência com iniciativas das unidades: O art. 3º da Resolução 7157 esclarece que o Programa Parceiros da USP não impede que faculdades, institutos ou outros órgãos da USP mantenham seus próprios programas de parceria já existentes, ou criem novos. Ou seja, ele vem somar e dar diretrizes gerais, mas não centraliza de forma rígida todas as ações de captação. Muitas unidades da USP já possuem comitês de doadores, convênios com fundações de apoio, ou programas como “Amigos da [Unidade X]” – essas iniciativas continuam válidas e alinhadas ao programa maior.
Em suma, a Resolução 7157/2015 estabelece uma política institucional para captação de recursos, sinalizando a stakeholders externos que a USP está aberta a parcerias e doações, e dando internamente um arcabouço para gerir tais contribuições de modo responsável. O programa enfatiza equilíbrio financeiro e integração com a sociedade, reconhecendo que a USP precisa diversificar fontes de recursos, porém sem comprometer seus princípios.