AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020

Comunicado

Os membros da mesa mediadora decidiram realizar a Audiência agendada pra 27/10 em formato virtual. As inscrições, dúvidas e contribuições poderão ser encaminhadas até as 10h00m do dia 27/10 através do link abaixo.

Acompanhe a Audiência ao vivo!

Início da transmissão 27/10 as 10h00m.

Assista aqui ou acesse o link da Transmissão da Audiência Pública

A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, torna público que realizará, em consonância ao disposto no artigo 39 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, AUDIÊNCIA PÚBLICA para a realização de CONCORRÊNCIA NACIONAL destinada à CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO tendo por objeto a conclusão da obra, incluindo a instalação de equipamentos de apoio e mobiliários; o planejamento, a implantação e a operação do CENTRO DE CONVENÇÕES DA USP e das áreas adjacentes, visando o uso do espaço para atividades de organização de congressos, eventos (esportivos ou culturais), exposições, festas e/ou ambientes para serviços combinados de escritório e apoio administrativo (coworking) e/ou ambientes para atividades empreendedoras (incubadora de empresas) e/ ou ambientes para atividades educativas (workshops, oficinas, cursos de difusão ou similares),

 Data: 27/10/2020

Horário: das 09h30m às 12h00m

Endereço: Prédio da Reitoria (ou virtualmente devido à Pandemia do COVID-19)

Rua da Reitoria, 374, Sala 14, Térreo, Cidade Universitária – São Paulo – SP – CEP: 05508-020

Agenda da Audiência

Programação:

 

09h30m  – 10h00m

Registro de Presença e Identificação

10h00m  – 10h15m

Abertura da audiência pelo Presidente da Audiência Pública com a respectiva composição da mesa

10h15m  – 10h45m

Apresentação da Contratação

10h45m  – 11h45m

Respostas a pedidos de esclarecimentos, sendo a manifestação oral dos inscritos com respostas fornecidas pela Mesa.

11h45m  – 12h00m

Encerramento da Audiência Pública

 

Documentos Audiência Pública

Edital

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020

ANEXO II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

A: REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS

Planilha término da obra

A: REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS

Especificações Técnicas

B: PLANTAS/CROQUIS

Área externa de exposições

B: PLANTAS/CROQUIS

Planta acesso externo

Principais requisitos estabelecidos para esta CONCESSÃO

PontoRequisito
Prazo35 anos
Valor da Contrataçãoestimado – R$ 166.927.646,11, sendo R$ 73.927.646,11 de investimento mínimo.
Outorga fixa mínimaR$ 3.000.000,00 ao ano (considerado desconto integral tanto no período de obras, no máximo 30 meses, como nos primeiros quatro anos após a abertura ao público)
Ônus Variávelmínimo de 1% sobre a Receita Bruta (exceto receitas financeiras), apurado trimestralmente
Pré Reserva USP19 dias ao ano, para a realização de eventos de interesse da Universidade, mediante confirmação e reserva, com desconto de 20% sobre os preços praticados
JULGAMENTO maior percentual oferecido para o ônus variável

O Projeto

Com o projeto elaborado pelo renomado escritório Paulo Bruna Arquitetos Associados Ltda e executado pela Construtora Scopus, o Centro de convenções está localizado na Cidade Universitária, no Butantã.

 

O complexo totaliza 36.000m² composto por 3 auditórios com capacidade para 1.450, 620 e 218 pessoas e uma sala de projeções com 157 lugares, articulados por um foyer longitudinal que organiza e conecta estes espaços.

Estrutura para 2 cafés, com cozinha, três pavimentos de estacionamentos (700 vagas) e ampla área de serviços e administração. No pavimento superior, há 20 salas reagrupáveis destinados a eventos menores.

Localização e acessos

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Legislação
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CONSULTA PÚBLICA
CONCESSÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DA USP

Uma das mais importantes universidades da América Latina, a USP tem uma vocação natural para eventos acadêmicos, culturais e de tecnologia. Dessa vocação surgiu o projeto de um centro de convenções da USP, congregando esses eventos e a interação da Universidade com empresas num local projetado especificamente para isso.

Com a crise econômica de 2014 a USP começou um processo duro de contenção de despesas e rever as prioridades de investimento. Em estágio avançado da obra, optou-se por paralisar a obra tendo em vista o grande investimento restante de acabamento e de operacionalização. Restava claro para a Universidade a importância de gestão privada do Centro de Convenções tanto para aportar os investimentos restantes quanto para implantar um modelo de negócio capaz de utilizar plenamente o potencial do Centro de Convenções da USP.

Em 2016 foi lançado o edital de concessão para exploração do Centro de Convenções da USP. Porém o cenário econômico ainda conturbado e as premissas do contrato de então não despertaram o interesse dos investidores, sobre tudo tendo em vista as elevadas taxas de juros então em vigor.

O Escritório de Desenvolvimento de Parcerias (DePar) foi criado em 2018 e uma de suas principais missões é viabilizar o Centro de Convenções.  O DePar acredita que o projeto preenche uma importante lacuna de mercado no segmento de eventos de médio porte, com infra-estrutura diferenciada e vocação natural para eventos de inovação e empreendedorismo.  Por outro lado, a viabilidade do negócio depende da abertura da universidade para receber novas propostas de utilização do espaço, do aprimoramento dos termos do contrato de concessão de uso e das taxas de juros de mercado tendo em vista o investimento inicial elevado. 

Nesse contexto, com as taxas de juros em patamares extremamente baixos e a disposição da Universidade para negociar e aprimorar o modelo de concessão de uso, o Centro de Convenções pode ser um excelente investimento de longo prazo. 

Cronograma

Consulta Pública

Junho a Julho

Definições do novo edital

Aprovações: Jurídico e colegiados USP

Agosto a Setembro

Ato Público

Contrato de Concessão

Outubro a Dezembro

ESTUDO PARA NOVO MODELO DE CONCESSÃO

O Escritório de Desenvolvimento de Parcerias está elaborando o Estudo de novas soluções para viabilizar a conclusão e operação do Centro de Convenções da USP.  As obras do Centro foram interrompidas em 2014 e permanecem paradas até a presente data. A USP já investiu em torno de 110 milhões de reais, entretanto o empreendimento necessita de investimento de aproximadamente R$ 80 milhões para as obras de acesso, instalações e acabamento.

Desde o final de 2019, o escritório vem conversado com diversas empresas ligadas à área de eventos, e ouvido os representantes toda a cadeia produtiva desse ramo de atividade (produtores, administradores de espaços de eventos, responsáveis pela promoção e montagem de eventos) colhendo críticas e sugestões para um novo contrato de concessão com base num modelo de negócio sustentável e que atenda as necessidades e anseios da comunidade USP. 

Nosso objetivo com essa consulta pública é ouvir mais opiniões, divulgar o projeto e aprimorar o contrato de concessão para atrair mais investidores e, assim, possibilitar que a sociedade possa colher os benefícios do Centro de Convenções da USP.

C. Convenções 2

Disposições Gerais

A presente Consulta Pública realizar-se-á com a finalidade de identificar as oportunidades comerciais do Centro de Convenções, obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou contribuições concernentes à viabilidade técnica e econômico-financeira da referida Concessão.

A Consulta Pública está aberta a todas as empresas interessadas em discutir possibilidades de utilização do espaço objeto da concessão, previamente inscritas, que será condição para a realização de intervenção oral nos debates.

O agendamento da data e horário da apresentação será fixado pela Administração da USP, após a recepção do formulário de inscrição, devidamente preenchido.

Os pedidos de esclarecimentos e as contribuições poderão ser desde já encaminhados ao endereço eletrônico parcerias_usp@usp.br, sendo no idioma português, de forma concisa, objetiva, com a devida identificação do interessado, e com o seguinte assunto “Consulta Pública 01/2020 Centro de Convenções da USP”, sem qualquer prejuízo à formulação de nova manifestação durante o período de consulta.

Consulta Pública: Principais pontos a serem considerados

PontoSugestão
Prazo35 anos
Outorga Fixa (mínimo)R$ 250.000,00 ao mês.
Ônus Variável3% sobre o Lucro Bruto.
Conceito do Negócio (atividades)Indicar os tipos de atividades que poderão ser realizadas (ver Edital item 5 – ATIVIDADES).
Alterações no ProjetoIndicar as alterações quando necessárias.
Metodologia de ExecuçãoImplantação, operação, manutenção e gestão do negócio.
InvestimentoR$ 73,9 milhões, valor estimado pela USP.

O Projeto

Com o projeto elaborado pelo renomado escritório Paulo Bruna Arquitetos Associados Ltda e executado pela Construtora Scopus, o Centro de convenções está localizado na Cidade Universitária, no Butantã.

 

O complexo totaliza 36.000m² composto por 3 auditórios com capacidade para 1.450, 620 e 218 pessoas e uma sala de projeções com 157 lugares, articulados por um foyer longitudinal que organiza e conecta estes espaços.

Estrutura para 2 cafés, com cozinha, três pavimentos de estacionamentos (700 vagas) e ampla área de serviços e administração. No pavimento superior, há 20 salas reagrupáveis destinados a eventos menores.

Localização e acessos

Cronograma da Consulta Pública

Divulgação da Consulta Pública e Inscrições

26/06 a 25/07/2020

Vistoria

06/07 às 10h00

ou

15/07 às 14h30a

Ato Público

31/07/2020

Documentos Consulta Pública

Especificações Técnicas​

Anexo A

Memorial descritivo da obra

Anexo A

Planilha término da obra

Plantas

Anexo B

Plantas de arquitetura

Anexo B

Planta acesso externo

Material de divulgação

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