Últimas atualizações

PRONON e PRONAS/PCD
Programas implantados pelo Ministério da Saúde para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.
03/03/2021 – Atualizado em 24/07/2023

Lei do Audiovisual
Incentivo à produção e na coprodução de obras cinematográficas/audiovisuais
02/03/2021 – Atualizado em 12/09/2024

Lei de Incentivo ao Esporte
Programa federal de incentivo e apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.
19/02/2021 – Atualizado em 12/09/2024

Fundo Nacional da Criança e do Adolescente
Tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
19/02/2021 – Atualizado em 24/07/2023